PROA | Praticagem dos Rios Ocidentais da Amazônia

Facebook Twitter

24 anos de segurança da navegação nos Rios da Amazônia Ocidental

Cabeçalho

Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário

O livro "Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário", de autoria de Pedro Duarte Neto e promovido pela Editora Fórum, chega a sua 3ª edição. A obra foi lançada no dia 10 de abril, às 17h30, na sede da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins (FNTTAA), no Rio de Janeiro. 

Para o autor, o lançamento de qualquer obra versando sobre questões de Direito Marítimo é sempre um acontecimento que deve ser festejado, dado o marasmo editorial que se verifica nesse especializado segmento.

Trata-se de trabalho de análise jurídica, que esmiúça as particularidades da lei de fundamental significado para o desenvolvimento e a contínua consolidação do Poder Marítimo Nacional.

A Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário é reflexo do esforço do Poder Legislativo para dotar o país de uma legislação adequada às suas necessidades, instrumento indispensável não só para o incremento do negócio da navegação, como também, e principalmente, para a salvaguarda da vida humana e segurança do tráfego em águas sob a jurisdição nacional. 

A PROA prestigiou o evento (foto).